Pertencem à AnaMid os direitos autorais e patrimoniais sobre todo o material institucional produzido especificamente para o BPA, incluindo — mas não se limitando a — identidade visual do prêmio, metodologia de avaliação, formulários, base de dados de inscrições e demais materiais originalmente desenvolvidos pela Comissão Organizadora.
Quanto ao material enviado pelos Participantes para avaliação — respostas ao formulário e vídeo opcional de apoio —, os Participantes mantêm a titularidade plena sobre seus próprios conteúdos, cases, marcas, produtos e ativos editoriais, não havendo qualquer cessão, transferência ou renúncia de direitos em favor da AnaMid.
Ao submeter respostas e/ou vídeo, o Participante concede à AnaMid uma licença não exclusiva, gratuita e pelo prazo de 2 anos, para uso, reprodução e divulgação desse material especificamente para: (i) avaliação pela Comissão de Julgamento; (ii) divulgação do prêmio e de seus participantes, finalistas e campeões nos canais de comunicação da AnaMid e da Comissão Organizadora; e (iii) preservação para fins históricos e de estudo.
Os Participantes não são obrigados a excluir ou deixar de manter cópias de seus próprios cases, respostas ou vídeos enviados, tampouco de quaisquer processos, produtos ou ativos relacionados aos seus negócios.
As informações, dados e documentos gerados ou fornecidos no âmbito do BPA podem ser armazenados e preservados pela AnaMid para fins históricos e/ou estudos de mercado, observadas as normas de proteção de dados aplicáveis (LGPD), garantindo sigilo e confidencialidade quando cabível.
Ao enviar o vídeo e as respostas, os publishers autorizam a organização do BPA a utilizar o material para fins de divulgação do prêmio em seus canais de comunicação.